16
Jul
ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OS PROVENTOS NA...
Os servidores públicos, militares na reserva ou reforma, aposentados pelo INSS e os pensionistas (dos inativos ou aposentados) tem direito a...
09
Jul
ABONO DE PERMANÊNCIA DIREITO DO SERVIDOR E DOS...
Com o objetivo de incentivar o servidor público, mediante a isenção da contribuição previdenciária, a...
28
Dez
Servidor estadual e municipal responsável por...
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Servidores estaduais e...
24
Out
INSS INCLUI PERÍODO DE AUXÍLIO-DOENÇA PARA A...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial da União, instrução...
08
Set
QUEM SÃO OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO...
O Município de São Paulo não regulamentou, ainda, a aposentadoria especial dos servidores públicos sujeitos a...
11
Mai
DURANTE O PERÍODO DE REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DE...
Durante o período de redução ou suspensão de jornada o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa, ou seja,...
28
Dez
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS...
A São Paulo Previdência — SPPREV e o Estado de São Paulo afirmam inexistir direito à aposentadoria especial de...
23
Dez
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE...
Os cargos de direção exercidos na carreira de agente de segurança penitenciária são contados no tempo de efetivo...
26
Nov
COVID-19 - INSS pagará em dezembro a diferença...
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram antecipações do benefício por incapacidade...
18
Nov
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO...
O assédio moral é a exposição repetitiva e prolongada de servidores e empregados públicos a um comportamento...
